Os presentes Termos e Condições de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet da Mega Piscinas você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.
Recomendamos que, previamente à utilização dos sites, plataformas ou aplicações de Internet da Mega Piscinas, você realize uma atenta leitura dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.
1. OBJETO
Por meio dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, a Mega Piscinas disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desses sites, plataformas e aplicações de Internet.
2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas implica na adesão aos presentes Termos e Condições de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em www.lojamegapiscinas.com.br.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET DA MEGA PISCINAS.
Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.
Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas o usuário eventualmente precisará se cadastrar, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.
É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não a divulgando a terceiros.
Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.
A Mega Piscinas não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
A Mega Piscinas não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos autorais, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.
O usuário obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento.
É especialmente vedado ao usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas ou, ainda, a outros usuários.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela Mega Piscinas, nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas mantêm um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de perfis/dados falsos por meio do endereço eletrônico
ecommerce@megapiscinas.com.br ou pelo telefone (49) 98838-3738. Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer outras denúncias.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas em desconformidade com a lei, com os presentes Termos e Condições de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos e Condições de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
Essa condição, todavia, não configura obrigação da Mega Piscinas, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3º da Lei 12.965/14, via de regra, as solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.
A Mega Piscinas não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.
Quando for razoavelmente possível, os sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas informarão previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.
Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante o envio de e-mail para
ecommerce@megapiscinas.com.br .
5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES
A Mega Piscinas zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em
www.lojamegapiscinas.com.bre veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.
Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A MEGA PISCINAS NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.
Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da Mega Piscinas, colabore enviando denúncia para
ecommerce@megapiscinas.com.br .
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos por meio dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso por meio dos sites, plataformas e aplicações de Internet da EMPRESA não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas.
Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas.
Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:
(a) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas;
(b) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas a terceiros;
(c) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;
(d) a transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas em rede;
(e) o uso de plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.
7. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas podem conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a Mega Piscinas e os proprietários das páginas externas.
A Mega Piscinas não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.
8. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO
As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.
Os produtos anunciados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.
9. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS POR MEIO DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO
Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a Mega Piscinas exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.
A Mega Piscinas exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.
O cliente é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.
10. PRAZO E ALTERAÇÕES
O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet Mega Piscinas se dá por prazo indeterminado.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela Mega Piscinas, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
Os presentes Termos e Condições de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo.
As alterações destes Termos e Condições de Uso serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas.
As versões anteriores destes Termos e Condições de Uso podem ser acessadas em www.lojamegapiscinas.com.br.
11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Na interpretação dos presentes Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade e Segurança, aplica-se a legislação brasileira.
Quaisquer litígios relacionados aos Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade e Segurança serão da competência exclusiva do Foro da Comarca de Chapecó, Santa Catarina, Brasil.
Todos os conteúdos e informações contidos nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.
Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mega Piscinas.
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